Ações tributárias - coletivas e individuais - para recuperação e eliminação de tributos federais indevidamente exigidos pela RFB

Recuperação e desoneração de tributos

A GL | Tax aconselha empresas a proporem ações tributárias individuais e integrarem ações coletivas para recuperar e desonerar tributos federais indevidamente exigidos pela RFB sobre a venda de bens e serviços (IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL).

Em síntese, as ações tributárias objetivam, em favor da indústria, comércio e do setor de serviços;

Recuperar tributos impropriamente cobrados no passado corrigidos pela taxa Selic;
Desonerar/corrigir para o futuro a tributação de bens e serviços e incrementar as margens das empresas;
Liquidar débitos pendentes (em aberto) em conta corrente perante a RFB.

Estamos entregando resultados sem precedentes para as mais tradicionais companhias importadoras (Tradings) do país, bem como para grandes e médias organizações que importam indiretamente por meio delas e diretamente por conta própria.

Para cada empreendimento, a GL | Tax identifica a correspondente ação tributária, coletiva ou individual, sendo remunerada fundamentalmente pelo êxito.

Algumas das mais bem sucedidas ações tributárias coletivas já transitadas em julgado

Recuperação passada (12 anos) + desoneração futura do IPI que recai indevidamente sobre as saídas/vendas de bens importados acabados não modificados (IPI devido apenas na entrada/DI):

% IPI saída   X   MARKUP de venda   =   saldo devedor mensal recuperado/desonerado   (empresas sob o regime do Lucro Real e Lucro Presumido)

Recuperação passada (9 anos) + desoneração futura do II, IPI, PIS e COFINS-importação que recaem indevidamente sobre as despesas com THC/Capatazia incluídas na BC do Valor Aduaneiro:

II + IPI + PIS + COFINS-importação    X    THC   =   débito recuperado/desonerado   (empresas sob o regime do Lucro Real e Lucro Presumido)

Recuperação passada (19 anos) + desoneração futura do PIS/COFINS que recaem indevidamente sobre o ICMS destacado nas NFs de saída/venda de bens (exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS):

3,65 a 12,50% PIS/COFINS    X    4 a 25% ICMS    =    debito recuperado/desonerado    (empresas sob o regime do Lucro Real e Lucro Presumido)

Já a partir do 2º mês de trabalho liquidamos sem caixa os débitos mensais correntes do IPI gerando uma receita mensal extra recorrente superior à própria margem.

Em poucos meses recuperamos/habilitamos perante a RFB todos os créditos passados corrigidos pela taxa Selic em razão de decisão judicial já transitada em julgado.

Pedidos de mais de R$ 1.6 bilhão de créditos já habilitados pela RFB e mais de R$ 600 milhões compensados pelos clientes com tributos próprios administrados pela RFB.

Algumas das mais bem sucedidas ações tributárias individuais

Recuperação passada (5 anos) + desoneração futura de tributos federais que recaem indevidamente sobre todos os tributos nas saídas/vendas (tributos X tributos):

PIS + COFINS + IRPJ + CSLL + IPI   X    ICMS + PIS + COFINS + IRPJ + CSLL  (empresas sob o regime do Lucro Presumido)
PIS + COFINS + IRPJ + CSLL            X    ISS + PIS + COFINS + IRPJ + CSLL      (prestadores de Serviços sob o regime do Lucro Presumido)
PIS + COFINS + IPI                             X    ICMS + PIS + COFINS                             (empresas sob o regime do Lucro Real)
PIS + COFINS                                      X    ISS + PIS + COFINS                                 (prestadores de Serviços sob o regime do Lucro Real)

Recuperação passada (5 anos) + desoneração futura de tributos federais que recaem indevidamente sobre incentivos fiscais-financeiros nas saídas/vendas (tributos federais X renúncias fiscais estaduais):

IRPJ + CSLL      X   Créditos Presumidos de ICMS  (empresas sob o regime do Lucro Real)
PIS + COFINS   X   Créditos Presumidos de ICMS  (empresas sob o regime do Lucro Real)

Recuperação passada (5 anos) + desoneração futura de tributos federais que recaem indevidamente sobre a mera correção monetária de tributos recuperados (restituídos, compensados e depositados) judicialmente:

IRPJ + CSLL       X    Correção Selic sobre créditos judiciais  (empresas sob o regime do Lucro Real e Lucro Presumido)
PIS + COFINS    X    Correção Selic sobre créditos judiciais  (empresas sob o regime do Lucro Real e Lucro Presumido)

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